CNJ coloca em consulta pública proposta de resolução para desafogar 1º grau

Pela proposta, a quantidade total de servidores das áreas de apoio direto à atividade judicante de 1º e de 2º graus deverá ser proporcional à quantidade média de processos

Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

No dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Projeto determina gravação de placas nos vidros dos carros

Medida pretende dificultar a adulteração ou a clonagem

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Responsável por engavetamento de veículos deve pagar indenização pelos danos causados

Cabe recurso da sentença.

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

de incidência da lesão, vício do negócio jurídico, presente no art. 157 do Código Civil brasileiro

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

brasileiro, sendo evidente uma série de limitações; quanto ao pedágio, nota-se que o mesmo se

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

contratual, bem como, seu entendimento acerca das relações contratuais inseridas no direito brasileiro. A

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Valoração da prova oral. Instância revisora.

Princípio da persuasão racional.